domingo, 5 de outubro de 2014

Marcas, nomes, firmas e Cake Design

Existem cada vez mais pessoas dedicadas aos bolos decorados. É uma realidade que não é possível negar. Seja para fazer desta arte um ganha-pão, seja para fazer dela um hobby, o Cake Design cresce a um ritmo impressionante, e quando achamos que já conhecemos um bocadinho do mercado, aparecem mais e mais artistas novos, mais marcas, mais nomes e mais empresas.


Como circulamos muito pelas páginas dos artistas portugueses, brasileiros, espanhóis e de outras nacionalidades há um problema que salta à vista de todos e que tem a ver com os nomes comerciais que cada um adopta. Se uns há que já andam pelo mundo dos bolos há muito tempo, outros há que chegaram recentemente e que adoptam designações mais ou menos criativas, com vista a distinguir o seu produto.
E a cada dia que passa constatamos que as inevitáveis repetições se sucedem: cakes, Cake Design e Cake Designer são termos genéricos nesta área, que não distinguem ninguém nem nenhum produto ou serviço, apenas descrevem a actividade. A partir daí há uma série de palavras e composições de sinais que poderão ser criados e mais ou menos originais.
Há regras, e deverão ter o cuidado de pesquisar antes de adoptar um determinado nome, verdadeiro ou fictício, para lançar os vossos bolos, bolachas e bolinhos, no mercado.
Em Portugal, se quiserem adoptar um nome comercial, têm uma de duas opções: ou criam uma empresa e obtêm um nome de firma, ou registam uma marca para os produtos que pretendem comercializar e dão início à actividade como empresário em nome individual. Em ambos os casos, há que ter o cuidado de ser inovador, não copiar e tentar que seja diferente dos nomes que já existem. O mercado não é assim tão grande que os Cake Designers não se conheçam entre si, e os casos de quem entra no mercado tentando adoptar nomes iguais ou muito parecidos, para crescer à sombra da fama de um artista já estabelecido, sabem-se rapidamente e não dão muito bom resultado, criam mau ambiente e geram desconfiança e equívocos nos clientes, que em último caso fogem dos dois.
A concorrência é saudável e de incentivar, mas respeita regras relativamente claras e mesmo as ferramentas digitais dos dias de hoje, tendem a respeitá-las, como é o caso do Facebook, que se reserva o direito de fechar a página do artista que infringir os direitos de outrem. O uso não autorizado de marca alheia constitui acto ilícito, e é punível nos termos da lei, podendo mesmo dar lugar a indemnização e nos casos mais graves há mesmo pena de prisão.
Para ajudar nesta tarefa, e se nada sabem de direito ou registos, deverão procurar ajuda de um advogado, de um Agente Oficial da Propriedade Industrial ou de um solicitador. O que não devem fazer de forma nenhuma é criar a página, publicar imagens, divulgar um nome, sem ter direito a ele, porque pode acontecer, e acontece de facto, mais à frente, depois da marca implantada no mercado, terem de a retirar, porque aparece alguém que procedeu ao registo entretanto, e passa a ter um direito exclusivo sobre o nome em que tanto investiram.
Como mais vale prevenir que remediar, sejam cuidadosos na forma como entram no mercado, ou, se já estão no mercado há algum tempo, revejam os direitos que têm e legalizem a situação, de forma a que não tenham dissabores. Os nomes muito parecidos devem ser evitados, por melhores que possam parecer, pois criam grandes confusões e os clientes sem saber, confundem ou associam uma a outra, e a lei proíbe isso expressamente. E se a confusão pode parecer boa a quem está a começar, porque angaria clientes ao engano, é ilegal e traz má fama a médio prazo, originando disputas e confusões com colegas de profissão, o que não é desejável e causa prejuízo aos intervenientes e ao Cake Design em geral que acaba por ser conotado com esse tipo de comportamento.


Quando houver falta de imaginação para a criação de um nome artístico, adoptem o vosso, que será sempre um original!

Divirtam-se!
Happy Baking!

1 comentário:

  1. Acrescento só que o pedido de registo pode ser feito online no site do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial e é um processo muito simples. (Y)

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